03/08/2022
26/07/2022
26/07/2022
19/07/2022
12/07/2022
12/07/2022
12/07/2022 AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
30/06/2022 11/05/2022
11/05/2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO
MUNICÍPIO DE MELEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRATA
DA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA PROLONGAMENTO DA SERVIDÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE
PENSIL NO CENTRO DE MELEIRO-SC
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DA AQUISIÇÃO DE
BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC.
AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA AUTORIZAÇÃO
PARA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA N.º 60.
AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.465/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
