23/12/2021
23/12/2021 23/12/2021 23/12/2021 15/12/2021
11/11/2021
11/11/2021 11/11/2021
10/11/2021 20/10/2021
TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA
RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE MELEIRO A EFETUAR A PARMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MELEIRO A EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO COM CPA ASFÁLTICA NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES
PERTENCENTES A DIOCESE DE CRICIÚMA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA AQUSIÇÃO DE
BEM IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE DO ARROZ DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC.
TRATA DA AQUISIÇÃO DE
BEM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC.
TRATA DA ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.853/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MELEIRO A CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA COMUNIDADE DE SANGA GRANDE.
