30/06/2022 11/05/2022
11/05/2022
11/05/2022 11/05/2022
20/04/2022
20/04/2022
14/04/2022
16/03/2022 16/03/2022
TRATA DA AUTORIZAÇÃO
PARA RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA N.º 60.
AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.465/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA AQUISIÇÃO DE
BEM IMÓVEL PARA PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR NARCISO FABRIS.
TRATA DA AQUISIÇÃO DE BEM
IMÓVEL PARA PROLONGAMENTO DA RUA NILTON NATAL.
AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MELEIRO A EFETUAR A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE TURVO E MORRO
GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
