14/12/2022
14/12/2022
30/11/2022
30/11/2022 30/11/2022 TRATA DA ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.408/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022 TRATA DA DESAFETAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022 06/10/2022 22/09/2022 22/09/2022
ASSEGURA AO CÔNJUGE E AO
COMPANHEIRO (A) DO CONSUMIDOR DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÀGUA E ESGOTO
(SAMAE) O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE
CONSUMO.
TRATA DA AUTORIZAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR BENS IMÓVIES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA
“ACENDA UMA LUZ” NO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.150/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
