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Decretos

15/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/2021 - Aprovado(a)
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Autor(es)
- Joel de Luca

15/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2021 - Aprovado(a)
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO   REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

Autor(es)
- Joel de Luca

15/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2021 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
 
 

Autor(es)
- Joel de Luca

15/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2021 - Aprovado(a)

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO   REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Autor(es)
- Joel de Luca

15/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2021 - Aprovado(a)
 
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Autor(es)
- Joel de Luca

15/12/2021

DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2021 - Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

Autor(es)
- Joel de Luca

15/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2020 - Aprovado(a)
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Autor(es)
- Jonas Costa Ostetto

15/12/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2020 - Aprovado(a)
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO   REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es)
- Jonas Costa Ostetto

23/04/2020

DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2020 - Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Autor(es)
- Jonas Costa Ostetto

26/09/2019

DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2019 - Aprovado(a)
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO   REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Autor(es)
- Jonas Costa Ostetto
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Meleiro

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