Decretos
15/12/2021
15/12/2021
15/12/2021 DISPÕE
SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
15/12/2021 APROVA AS CONTAS DO
PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15/12/2021
15/12/2021
15/12/2020 15/12/2020 23/04/2020 26/09/2019
AUTORIZA
A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO
PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DE BENS IMÓVEIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE
SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
