ATA DA 1703 (milésima septingentésima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15 LEGISLATURA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO 2° PERÍODO, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
 
          Presidente: JOEL DE LUCA
          1° Secretário: ANTONIO SIMONI DE OLIVEIRA
 
Vereadores presentes à Sessão: Alencar Daniel Salvaro, Anderson Scardueli, Antonio Simoni de Oliveira, Domício Machado, Joel de Luca, Jonas Costa Ostetto, José Zanelatto Bonfante, Morgana de Almeida Figueredo.
 
 
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), reuniram-se no recinto da Câmara de Vereadores, sob a Presidência e Secretaria dos Edis epigrafados, às dezenove e trinta horas, os Senhores Vereadores acima mencionados para realização desta 1703 (milésima septingentésima terceira) Sessão de caráter Ordinário, relativa ao 2° Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 15 Legislatura, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalhos. O Presidente, após verificar o livro de presenças e constatar quórum regimental, sob os olhares de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Estava ausente à Sessão, a Vereadora Geise Recchia, sendo sua falta justificada pelo Presidente. Após o Secretário fez a leitura de uma passagem bíblica. Posteriormente, foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e achada em conformidade, foi colocada em discussão e em seguida em VOTAÇÃO, sendo APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida, foram submetidas à deliberação do Plenário, as seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 33/2021: Autoriza o Município de Meleiro a Efetuar Permuta de Imóveis e dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão e em seguida em VOTAÇÃO, sendo APROVADO por UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 34/2021: Trata da Autorização para Receber em Doação uma Fração de Área Urbana e dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão e em seguida em VOTAÇÃO, sendo APROVADO por UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 35/2021: Trata da Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.408/2009 e dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão. EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 35/2021: Foi feita a leitura da Emenda. A Emenda foi colocado em discussão e em seguida em VOTAÇÃO, sendo APROVADA por UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 35/2021, com a inclusão da EMENDA APROVADA: Foi colocado em discussão e após em VOTAÇÃO, sendo APROVADO por UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 36/2021: Trata da Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.567/2012 e dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão. EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 36/2021: Foi feita a leitura da Emenda. A Emenda foi colocado em discussão e em seguida em VOTAÇÃO, sendo APROVADA por UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 36/2021, com a inclusão da EMENDA APROVADA: Foi colocado em discussão e após em VOTAÇÃO, sendo APROVADO por UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº 60/2021: Para que o Chefe do Poder Executivo providencie a colocação de seixos rolados na Estrada Municipal Morro do Bodoque; de autoria do Vereador Jonas Costa Ostetto (PP). A Indicação foi colocado em discussão e em seguida em VOTAÇÃO, sendo APROVADA por UNANIMIDADE. O Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para reunião das Bancadas. Reaberto os trabalhos, o Presidente convocou o Vice-Presidente, Vereador Anderson Scardueli, para assumir os trabalhos da Mesa para que o mesmo possa fazer uso da Tribuna. O Presidente em Exercício, Vereador Anderson Scardueli, concedeu a palavra ao Vereador Joel de Luca. Fez uso da palavra, o Vereador Joel de Luca: “Boa noite a todos novamente. Boa noite a todos que nos acompanham, as pessoas presentes aqui na Sessão. Ante a minha renuncia do Cargo de Presidente para o mandato de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, foi declarado Vago o Cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a partir de 01 de janeiro de 2022. Nos termos do Artigo 28, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa, considerar-se-á vago qualquer Cargo da Mesa quando houver Renuncia do Cargo da Mesa Diretora, com a aprovação do Plenário. Ainda nos termos do Artigo 27, do Regimento Interno, se modificará a Composição Permanente da Mesa Diretora quando ocorrer Vaga no Cargo de Presidente ou Vice-Presidente. Assim, em cumprimento ao Regimento Interno desta Casa, foi procedida a Eleição para escolha dos Membros da Nova Mesa Diretora para o Mandato de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Antes da minha renuncia, gostaria de fazer algumas considerações. Eu gostaria novamente de cumprimentar a todos que nos acompanham essa Sessão de hoje, especial as pessoas que nos acompanham nas redes sociais. Sabemos que agora são muitas através do Facebook, Youtube na página da Câmara de Vereadores. Hoje é nossa última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2021. Eu quero primeiramente agradecer a Deus pelo ano de 2021, foi um ano muito diferente, muito intenso, de muitos desafios e por isso agradeço por ter me dado principalmente sabedoria nas escolhas realizadas, pois foram muitas. Agradecer também à minha família, ao meu Partido, o Partido Progressista, aos colegas Vereadores com quem convivi neste ano de 2021, Vereador Anderson Scardueli, Vice-Presidente; Vereador Antonio Simoni de Oliveira, 1º Secretário; Vereadora Morgana de Almeida Figueredo, 2ª Secretária, Vereador Jonas Costa Ostetto, colega de Bancada; Vereador Kaká Salvaro; Vereador Jose Zanelatto Bonfante; Vereadora Geise Recchia, que não está presente, mas tenho certeza que assim pudesse estaria; Vereador Domicio Machado; também os demais Vereadores Suplentes que assumiram cadeira nesta Casa: Izandro Tramontin, Gi Presa, Adão Moreira, Logan Machado, Bego Fraga, Odair José. Foi um ano completamente diferente para mim, quis o destino que eu ingressasse na política, para mim um universo totalmente diferente, pois não era do meu convívio a política Meleirense. Como todos sabem sou policial por profissão e tenho muito orgulho de ser, mas em um cenário de instabilidades políticas e percebendo que a responsabilidade pelo progresso e bom andamento do nosso município é compartilhada entre todos, coloquei meu nome a disposição do Partido, fui candidato e com o apoio dos Meleirenses veio minha eleição para estar aqui e representar os mais de 7 mil habitantes de Meleiro, fiscalizando e decidindo por eles os Projetos de Lei de interesse de todos. Não vislumbrava ser Presidente desta Casa, pelo motivo primeiro de ser Vereador em primeiro mandato, nenhuma experiência e ainda no primeiro ano de Vereador, também quis o destino e aqui estou finalizando o ano legislativo de 2021 como Presidente, motivo de muito orgulho para mim e minha família, apoiadores e pessoas que torcem pelo meu trabalho político. Durante à Presidência desta Câmara de Vereadores, tive a oportunidade de estar, pelo período de 7 dias, a frente do Executivo do nosso Município, o qual aceitei, não para me comprometer com alianças políticas ou para ser subserviente ao Executivo, pois o que está traçado para mim não se perderá durante o meu mandato, mas sim para encher de orgulho, especialmente meu pai e minha família. Acredito que mesmo que por período curto, fiz bem ao Município. O destino também quis que ficasse ao meu encargo, durante estes 7 dias à frente do Executivo, mediar a assinatura de um convênio da construção de uma ponte muito desejada pelas Comunidades de Boa Vista e Nova Esperança/Turvo e que por motivos que não valem a pena relembrar, não se assinava o contrato de cooperação entre os Executivos de Meleiro e Turvo para sua construção, hoje essa ponte está em construção, em breve servirá a todos. Durante a Presidência desta Câmara, procurei ser zeloso e cauteloso com os Projetos que entraram para apreciação, pois neles estavam, muitas das vezes, os recursos públicos das nossas contribuições que se dão por meio de impostos. Dos quase 40 Projetos de Lei votados neste ano, coube a mim apenas uma votação, o desempate de um Projeto de Lei dos profissionais da educação, Projeto este muito bem trabalho, onde foram ouvidos todos os interessados nele, votando pela sua aprovação com uma Emenda ao Projeto, pois acredito que foi a melhor decisão, o futuro dirá isso, não tenho dúvidas disso. Acredito que cumpri a missão de ser Presidente do Legislativo de Meleiro. Hoje encerro essa missão, desejando ao próximo Presidente eleito, que faça um excelente trabalho, que seja serviente ao município de Meleiro e não ao partido político ao qual pertença. Finalizo, agradecendo aos servidores dessa Casa: Secretária Executiva Giovana, ao nosso Advogado, Doutor Michel, a nossa Assistente Legislativo Edevalda, ao nosso Contador Tiago, a nossa Servente Jucélia, aos responsáveis pela gravação e transmissão, o Conti e Lucídio. Muito Obrigado a todos. Faço assim a minha renuncia” Após, o Presidente em Exercício, Vereador Anderson Scardueli, convocou o Vereador Joel de Luca, para reassumir os trabalhos da Mesa. Ante a renuncia do Cargo de Presidente para o mandato de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, foi declarado Vago o Cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a partir de 01 de janeiro de 2022. Nos termos do Artigo 28, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa, considerar-se-á vago qualquer Cargo da Mesa quando houver Renuncia do Cargo da Mesa Diretora, com a aprovação do Plenário. Ainda nos termos do Artigo 27, do Regimento Interno, se modificará a Composição Permanente da Mesa Diretora quando ocorrer Vaga no Cargo de Presidente ou Vice-Presidente. Assim, em cumprimento ao Regimento Interno desta Casa, foi procedida a Eleição para escolha dos Membros da Nova Mesa Diretora para o Mandato de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Foi procedida, então a chamada nominal dos Vereadores, os quais deveriam se dirigir à Mesa e apanhar a cédula de votação e votarem na Sala de Reuniões, e em seguida depositar seu voto na urna. Terminada a votação, o Presidente convidou os Vereadores Alencar Daniel Salvaro e Jonas Costa Ostetto para procederem a apuração dos votos. Apurados os votos, obteve-se a seguinte votação: para Presidente: Anderson Scardueli – 07 (sete) votos, 01 (um) voto branco; para Vice-Presidente: Joel de Luca – 07 (sete) votos, 01 (um) voto branco; para 1º Secretário: Geise Recchia – 07 (sete) votos, 01 (um) voto branco; para 2º Secretário: Antonio Simoni de Oliveira – 07 (sete) votos, 01 (um) voto branco. Ficando assim composta a Mesa Diretora para o mandato de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022: PRESIDENTE: Vereador Anderson Scardueli, VICE-PRESIDENTE: Vereador Joel de Luca, 1ª SECRETÁRIA: Vereadora Geise Recchia, 2º SECRETÁRIO: Vereador Antonio Simoni de Oliveira, SENDO A MESMA DECLARADA AUTOMATICAMENTE EMPOSSADA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. TRIBUNA: Senhora Crislaine Fernandes Cardoso Duarte – Diretora de Assistência Social de Meleiro: “Boa noite a todos. Boa noite a quem nos assiste em casa também pelas redes sociais. Grata ao Presidente da Câmara por me conceder a oportunidade de fazer uso da tribuna. Queria aqui externar a minha gratidão, neste momento como responsável do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Estamos agora no final do ano, a época natalina, e as crianças, como de costume, fazem Cartinhas ao Papai Noel. Então, eu vir até aqui, para externar a minha gratidão a todos aqui presentes que colaboraram com o Natal da criança, que o Natal acontecesse, deixasse o Natal da criança mais feliz. E quem também está em casa, que nos ajudou também, a cada Departamento Público, onde eu passei com as Cartinhas das crianças. Então hoje ainda tive a oportunidade da Vereadora Morgana foi comigo como Papai Noel, e foi muito gratificante. Então quero deixar aqui minha gratidão e obrigada a todos que colaboraram. E também fazer o convite que ano que vem, no mês de fevereiro, estaremos retornando as atividades no modo presencial, então convido a todos a comparecem, conhecerem o local, de como, como funciona o Serviço de Convivência, que ele é um braço, ele é um braço do CRAS. Então deixo aqui meu convite a todos que gostarem de passar e conhecer como é o trabalho oferecido, ofertado às crianças que fazem uso do Serviço de Convivência. Muito obrigada”. Vereador Domicio Machado: “Boa noite Presidente, boa noite Membros da Mesa, Senhores Vereadores, Vereadoras, pessoal aqui presente, pessoal que nos escuta pelas redes sociais. Hoje gostaria de falar sobre agradecimento. Este ano que foi um ano de muitas perdas, mas também de grandes conquistas. Por isso e por muito gostaria de agradecer, em primeiro lugar, a Deus, por ser tão maravilhoso, e à minha família. Logo agradeço a você, Presidente, que dirige essa Casa, colega Vereador Anderson, pela parceria. Também à Giovana e o Antonio de Oliveira pela atenção e orientação. Quero também agradecer aos meus colegas Vereadores, Kaká, Jonas, José pelas experiências passadas. À Vereadora Morgana pela amizade que construímos neste ano. Também à Vereadora Geise. Agradecer ao pessoal que trabalha nessa Casa, ao Doutor Michel, Tiago, Edevalda, a Jucelia, aos que transmitem as lives pelas redes sociais e a todos que nos acompanham todas as segundas-feiras. Agradeço também à Administração, ao Prefeito Eder Mattos, a seu Vice Pedro Luiz, e a todos os Secretários e a todos funcionários que trabalham para o melhor do nosso Município. Quero desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo cheio de realizações e que em 2022 possamos trabalhar junto para o melhor do Meleiro. Meu muito obrigado”. Vereadora Morgana de Almeida Figueredo: “Boa noite a todos. Boa noite novo Presidente Anderson, Joel, os Membros da Mesa, aos Vereadores aqui presentes, a quem nos assiste pelas redes sociais, a nossa Diretora de Assistência Social, a Crislaine, ex-Vereador Ika, ao Dado. Então só relatando, semana passada eu participei de uma assembleia que teve na SISANSUL, um consórcio de água, que Meleiro faz parte, nosso Samae, em Orleans, onde eu pude conhecer o Superintendente da Funasa, que estava ali também, e o Presidente do SISANSUL. Eu fui  mais pra aprender e conhecer como que funciona os trâmites. É feito uma assembleia, votação tipo aqui na nossa Sessão, então é bem interessante estar por dentro de como que funciona fora também. Conheci o laboratório, que eles tem um laboratório de ponta, onde eles fazem as análises de água, o Samae coleta algumas análises em determinados períodos, encaminha pra lá e eles fazem as análises e devolvem pra cá. Também na terça-feira eu estive na apresentação da Banda da Escola de Educação Básica Municipal Prefeito Luiz de Pelegrini de Sapiranga. Agradeço o convite que fizeram, pude estar presente. Foi muito lindo ver um projeto que iniciou com o seu João lá a muitos anos atrás. Tive a honra também de participar tocando na banda, alguns anos fui baliza dessa banda também. E se Deus quiser, em 2022, esse projeto vai continuar e vai ser ainda melhor. Espero voltar também a tocar, porque a gente tem que se doar também pro Município. Na quarta-feira eu vim conversar com a Cris na terça ou quarta, não lembro, e ela comentou essa falta, na correria, de Papai Noel. E eu me propús na correria, tentei conciliar o meu trabalho e fui participar de Papai Noel com ela. E como é gratificante, eu nunca tinha ido assim no caso, nas casas das crianças e encheu o coração de alegria, porque eles ficavam gritando o nome do Papai Noel chegando, eu achei incrível. E ano que vem se precisar tô ai de novo. Na quinta-feira participei também da formatura da Escola Prefeito Luiz de Pelegrini de Sapiranga. Também agradecer o convite da Direção. Fiquei muito honrada, porque nessa Escola, eu estudei desde a minha primeira série até a oitava, então tenho um apego bem especial por essa Escola. Sábado participei também do Natal Solidário lá na Comunidade de Sapiranga, também de Papai Noel, acho que agora vou ter outra profissão, também Papai Noel. E agradeço também o convite, porque as crianças adoraram, teve pula-pula, piscina de bolinhas, brincadeiras, presentes, lanches, sorteios, então é o Natal é esse espírito que a gente tem que deixar pras crianças. E eu gostaria de agradecer também a todos que acreditaram em mim e me deram a oportunidade de estar aqui como Vereadora, onde eu posso cobrar do Exeutivo, participar, porque o Vereador, ele tem que participar, tem que estar aprendendo, não só vir aqui todas as segundas, tem que buscar informações, ir atrás de obras, cobrar, trazer verbas pro nosso Município. E eu quero estender também meu obrigada a todos os Vereadores aqui presentes, aos três reeleitos que puderam ceder, nos auxiliar como se portar como Vereador. Seis novos Vereadores, a gente não sabe muito dessa atuação de Vereador, então agradeço a todos. Aos Suplentes, tanto do meu Partido Liberal, todos eles que participaram aqui, aos funcionários aqui da Casa, a parte da mídia que transmite pra vocês em casa. E resumindo, como todos sabem, também não convivia com política, não estava nesse meio, então esse busquei aprender, me esforçar ao máximo, perguntar para Vereadores antigos, como foi na sua época. Então busco sempre estar aprendendo, buscando o melhor sempre. Conciliando a minha profissão, sou engenheira civil, vendo pamonha também, me orgulho muito disso, de tudo que faço e me orgulho também de estar na política, pois a política é fundamental e a grande maioria das coisa gira em torno disso. Então nós temos que estudar política e levar isso tanto para idosos quanto pra crianças, que não odeiam política. A uns anos atrás, eu não gostava muito de política, de políticos, então eu mudei a minha forma de pensar. E também incentivar que mais mulheres entrem para a política. Esse ano, ano passado teve bastantes candidatas mulheres e tomara que numa próxima tenha também, porque as mulheres tem que estar no  meio, não só pela cota, mas elas tem que estar presentes. Então Feliz Natal a todos e um Feliz Ano Novo. Muito obrigada”. Vereador Anderson Scardueli: “Boa noite a todos. Boa noite Presidente, colegas Vereadores, ao Dado, Presidente do Núcleo, o Ika já saiu, a Crislaine do CRAS, bom, pessoal que nos acompanha online. Queria, primeiramente, agradecer a confiança dos demais Vereadores que me colocaram de Presidente, isso é um trabalho, a gente vem conversando, graças a Deus conversando em reuniões e se dando bem. Um fruto, fruto da nossa conversa, fruto do respeitando o Jonas, Kaká e o Zé que são segunda vez Vereadores. Nós somos iniciantes, mas sempre atenderam nós bem, trocamos ideias sadias. E que bom ser Presidente. Também, queira ou não queira, é uma carga ser Presidente, principalmente que é do lado do Prefeito e a gente vai fazer o que pode pra tentar ajudar o Município. Dar também os parabéns a vocês Vereadores que, graças a Deus, perfeito a gente não consigo fechar o ano, mas sempre a gente se apoiando, sempre conversando pra não errar na frente. Se precisou falar com o Prefeito, a gente foi falar com o Prefeito, isso que é importante, não quero me esticar muito, como eu digo, sou de primeira viagem, então eu tenho que aprender bastante. Mas com certeza com o apoio de vocês a gente vai conseguir virar mais um ano. Obrigado. Também que dar um Feliz Natal, um Próspero Ano Novo, bastante saúde. Agradecer, se eu disser nome por nome, funcionários da Câmara e o pessoal que nos guia online. Tá bom gente, obrigado”. Presidente Joel de Luca: “Antes do encerramento da Sessão, tinha colocado aqui no roteiro, foram quatro Projetos votados hoje e duas Emendas feitas. Só queria manifestar, as Emendas foram feitas no sentido de não ir de encontro a Lei Complementar 173 de 2021, que proíbe a criação de cargos em todas as esferas dos Poderes. Então essa Lei que cria cargos, a Lei número 36 de 2021, ela acrescenta quinze vagas de auxiliar de sala, aumentando para trinta e cinco o número de vagas que ficam dispostas na Lei numero 1.576 de 2012. Então a Emenda, ela faz sentido a entrada de vigor desta Lei. Então a partir de 1º de janeiro de 2022 essa Lei vai entrar em vigor pra não contrariar a Lei Federal. A outra Lei também no mesmo sentido foi a criação de dez vagas de professor agora passando a ter trinta e cinco vagas na Lei 1408 de 2009. Anteriormente era vinte e cinco agora será trinta e cinco. Também para não contrariar a Lei Complementar foi feita a Emenda, a entrada de vigor da Lei será dia 1º de janeiro de 2021. O Projeto de Lei número 37 também foi votado e aprovado. Esse não teve Emendas. Ele efetua a permuta de três imóveis, esses imóveis estabelecidos no Bairro Zanette e o Município permuta dois imóveis que eram de propriedade do Município pro dois terrenos onde se encontra a futura sede da Teixeira Téxtil. E o último Projeto de Lei, número 34, também votado, o Município recebe em doação a fração de terra onde era, onde é na verdade o terreno da Coopersulca, passa uma rua ali agora, a Pascoal Milanez, ali no Bairro Estreito. Então foram quatro Projetos votados hoje. São os últimos Projetos do ano, assim acredito fechamos com chave de ouro o ano. Foram todos os Projetos que entraram analisados, votados, então dessa forma, nenhum retornará ao Município. Mais uma vez agradecer a todos os Vereadores pelos trabalhos do ano legislativo. Também desejar a todos que nos acompanham pelas redes sociais um Feliz Natal, um Próspero 2022 e que tenhamos um ano muito melhor que tivemos. Faço assim as últimas considerações”. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, comunicando a todos que no dia 23 de dezembro, quinta-feira, inicia-se o Recesso Parlamentar até o dia 15 de fevereiro de 2022, encerrando os trabalhos dessa presente Sessão Ordinária, relativa ao 2° Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 15 Legislatura.
 
Câmara de Vereadores de Meleiro, em 20 de dezembro de 2021.
 
 
 
           JOEL DE LUCA                          ANTONIO SIMONI DE OLIVEIRA
               Presidente                                                  1° Secretário